A Renagei realizou a 2ª Reunião Ordinária de 2023 durante o 49º Congresso Nacional de Procuradores de Estado e do Distrito Federal (CNPE), em Florianópolis, Santa Catarina. O encontro, uma oportunidade para prestação de contas e estabelecimento de novos horizontes, ocorreu na última terça-feira (7).
Balanço
A reunião foi realizada com objetivo de promover um balanço das atividades promovidas ao longo do ano. Entre as principais realizações, destaque para o incremento no número de procuradorias estaduais (PGE’s) representadas. "A atuação da Renagei está ganhando adesão, confiança e credibilidade no meio da advocacia pública: subimos de 8 para 24 no número de PGE’s que caminham conosco”, comemorou a presidente da rede, Izabela Frota Melo
Entre outras atividades, estão a constituição de grupos temáticos, a realização de eventos técnicos e o aprimoramento das relações institucionais com fóruns e redes de procuradorias públicas. “Queremos dar visibilidade àquilo que realizamos, com objetivo de prestar contas e promover transparência. Por isso, vamos elaborar um relatório de gestão que vai abordar todas as nossas entregas de 2023”, aponta Izabela Frota.
Próximo ano
Os participantes também aprovaram o Plano de Trabalho para 2024, com diretriz de dar continuidade às ações em curso, e, “em especial, aprovar o Guia de Governança de Tecnologia da Informação para as procuradorias públicas, que deve ser lançado em abril do próximo ano – durante o II Seminário Renagei, em Manaus; e editar as segundas edições da Pesquisa de Maturidade em Governança Institucional e de TI, e do Painel de Projetos de Inteligência Artificial (IA) na advocacia pública”, adicionou.
Inovação
O encontro foi ainda uma oportunidade para compartilhamento de informações sobre experiências inovadoras realizadas nas PGE’s. Ezequiel Pires, Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Administrativos em Santa Catarina (PGE/SC), apresentou o Projeto Miner, uma solução de IA para pesquisa de pareceres jurídicos, petições e precedentes de dispensa de recursos.
Já a advogada pública Lízea Magnavita, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE/BA), apresentou o “Pagou por quê?”, que otimiza e racionaliza o pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), sendo uma ação de gestão do conhecimento para a prevenção de litígio e extração de informações para aprimoramento de consultoria administrativa.
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