Estudos e Pesquisas
Guia de Boas Práticas de Governança de Tecnologia da Informação
Framework estratégico desenvolvido para apoiar as Procuradorias Públicas na estruturação da governança de TIC, com orientações e boas práticas para fortalecer a gestão, o planejamento e o uso estratégico da tecnologia.
Publicado em setembro de 2026
Guia de Boas Práticas do uso da Inteligência Artificial Generativa na Advocacia Pública
Guia com orientações e boas práticas para o uso da Inteligência Artificial Generativa na Advocacia Pública, abordando conceitos, diretrizes e recomendações voltadas à adoção ética, eficaz e supervisionada dessa tecnologia no contexto jurídico.
Publicado em junho de 2025.
Orientações para regulação do uso de Inteligência Artificial no âmbito da Advocacia Pública
Documento que apresenta diretrizes e recomendações para regulamentar o uso ético, seguro e responsável da IA Generativa na Advocacia Pública, com foco na proteção de direitos fundamentais, supervisão humana, segurança da informação e promoção da eficiência institucional.
Publicado em junho de 2025.
Uso de Inteligência Artificial Generativa nos Órgãos de Advocacia Pública Estadual
Relatório que relata pesquisa desenvolvida com foco em compreender as percepções e o potencial de uso da IAG entre procuradores e servidores, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e práticas que assegurem seu uso eficaz e ético.
Publicado em junho de 2025.
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Forças de Trabalho de TIC - Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal
Relatório que apresenta levantamento sobre a força de trabalho das áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) das PGE’s e PGDF, realizado entre janeiro e março de 2024. O estudo contempla a aplicação customizada da fórmula desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os órgãos da advocacia pública estadual e distrital, com o objetivo de servir como referencial para o “Mínimo da força de trabalho de TIC”.
Publicado em junho de 2024.
Mapeamento das estruturas organizacionais de Gestão Estratégica e Inovação/Modernização
Relatório que apresenta o levantamento, realizado em julho de 2023, a respeito da estrutura organizacional das PGE’s e da PGDF, com vista ao levantamento de unidades orgânicas institucionalizadas com competência relativa à gestão estratégica e inovação/modernização das Procuradorias Públicas.
Publicado em julho de 2023.
Relatório de Pesquisa - Grupo Temático Inovações Tecnológicas
Relatório que mapeia as necessidades tecnológicas das PGE’s e PGDF, com vista a identificar oportunidades de cooperação e compartilhamento de sistemas e compreender as áreas de interesse para capacitação em tecnologia e inovação.
Publicado em agosto de 2023.
Relatório Descritivo do Questionário de Avaliação de Governança e Inovação
Relatório que apresenta a análise descritiva das respostas do questionário de avaliação de governança e inovação, realizado em março de 2023, para subsidiar a atuação da Rede no cumprimento de sua missão.
Publicado em março de 2023.
Painéis de Projetos de IA
A RENAGEI tem a satisfação de apresentar a 2ª Edição do Painel de Projetos de Inteligência Artificial na Advocacia Pública Brasileira, resultado da colaboração com o Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CONPEG) e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
A edição de 2025 refina o escopo, focando em projetos de IA que representam avanços significativos e distinguindo-os da mera automação. Além disso, introduz uma nova seção dedicada à inteligência artificial generativa. O levantamento contou com a participação de 29 órgãos respondentes (2 federais, 22 estaduais e 5 municipais), garantindo 81% de representatividade das Procuradorias estaduais e mapeando *31 projetos de Inteligência Artificial.
O Painel reitera o compromisso da RENAGEI em fomentar a inovação, a governança estratégica e a cooperação, conectando a advocacia pública brasileira na busca por soluções modernas e eficazes para os desafios institucionais.