Estudos e Pesquisas

Guia de Boas Práticas do uso da IAG na Advocacia Pública - V12-06-imagens-0.jpg

Guia de Boas Práticas do uso da Inteligência Artificial Generativa na Advocacia Pública

Guia com orientações e boas práticas para o uso da Inteligência Artificial Generativa na Advocacia Pública, abordando conceitos, diretrizes e recomendações voltadas à adoção ética, eficaz e supervisionada dessa tecnologia no contexto jurídico.

Publicado em junho de 2025.

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Orientações para regulação do uso de IA Advocacia Pública - V12-06-imagens-0.jpg

Orientações para regulação do uso de Inteligência Artificial no âmbito da Advocacia Pública

Documento que apresenta diretrizes e recomendações para regulamentar o uso ético, seguro e responsável da IA Generativa na Advocacia Pública, com foco na proteção de direitos fundamentais, supervisão humana, segurança da informação e promoção da eficiência institucional.

Publicado em junho de 2025.

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Relatório - IAG na advocacia pública 2_page-0001.jpg

Uso de Inteligência Artificial Generativa nos Órgãos de Advocacia Pública Estadual

Relatório que relata pesquisa desenvolvida com foco em compreender as percepções e o potencial de uso da IAG entre procuradores e servidores, contribuindo para o desenvolvimento de políticas e práticas que assegurem seu uso eficaz e ético.

Publicado em junho de 2025.

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Forças de Trabalho de TIC - Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal

Relatório que apresenta levantamento sobre a força de trabalho das áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) das PGE’s e PGDF, realizado entre janeiro e março de 2024. O estudo contempla a aplicação customizada da fórmula desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para os órgãos da advocacia pública estadual e distrital, com o objetivo de servir como referencial para o “Mínimo da força de trabalho de TIC”.

Publicado em junho de 2024.

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Unidades de Gestão Estratégica - RENAGEI.jpg

Mapeamento das estruturas organizacionais de Gestão Estratégica e Inovação/Modernização

Relatório que apresenta o levantamento, realizado em julho de 2023, a respeito da estrutura organizacional das PGE’s e da PGDF, com vista ao levantamento de unidades orgânicas institucionalizadas com competência relativa à gestão estratégica e inovação/modernização das Procuradorias Públicas.

Publicado em julho de 2023.

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Relatório de Pesquisa - Grupo Temático Inovações Tecnológicas

Relatório que mapeia as necessidades tecnológicas das PGE’s e PGDF, com vista a identificar oportunidades de cooperação e compartilhamento de sistemas e compreender as áreas de interesse para capacitação em tecnologia e inovação.

Publicado em agosto de 2023.

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Relatório Descritivo do Questionário de Avaliação de Governança e Inovação

Relatório que apresenta a análise descritiva das respostas do questionário de avaliação de governança e inovação, realizado em março de 2023, para subsidiar a atuação da Rede no cumprimento de sua missão.

Publicado em março de 2023.

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Painéis de Projetos de IA

A RENAGEI tem a satisfação de apresentar a 2ª Edição do Painel de Projetos de Inteligência Artificial na Advocacia Pública Brasileira, resultado da colaboração com o Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CONPEG) e a Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).

A edição de 2025 refina o escopo, focando em projetos de IA que representam avanços significativos e distinguindo-os da mera automação. Além disso, introduz uma nova seção dedicada à inteligência artificial generativa. O levantamento contou com a participação de 29 órgãos respondentes (2 federais, 22 estaduais e 5 municipais), garantindo 81% de representatividade das Procuradorias estaduais e mapeando *31 projetos de Inteligência Artificial.

O Painel reitera o compromisso da RENAGEI em fomentar a inovação, a governança estratégica e a cooperação, conectando a advocacia pública brasileira na busca por soluções modernas e eficazes para os desafios institucionais.

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A idealização de um painel que agrupasse os projetos de IA nas Procuradorias Públicas para o compartilhamento de esforços, otimização de recursos públicos e fomento ao debate sobre o uso de algoritmos fez com que a RENAGEI buscasse a construção colaborativa do Painel de Projetos de Inteligência Artificial na Advocacia Pública, que abrangesse as 3 esferas do Poder Executivo. O projeto foi elaborado em parceria com o Colégio Nacional dos Procuradores Gerais (CONPEG), a Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal (ANAPE), a ANPM e o FONACE.

A pesquisa que lastrou a construção da ferramenta contou a participação de 43 órgãos respondentes: 2 da União Federal, 24 de Estados, do Distrito Federal e de 16 Municípios. O painel relata 34 projetos de inteligência artificial, dos quais 8 já estavam em funcionamento na época do levantamento.