RENAGEI Abre Edital para a 1ª Eleição de Associados Efetivos Representantes das Procuradorias-Gerais dos Municípios

A RENAGEI anuncia um marco importante em sua jornada de fortalecimento institucional: a abertura do Edital de Convocação Nº 001/2025 para a 1ª Eleição destinada ao preenchimento de até 5 (cinco) vagas de Associados Efetivos, que representarão as Procuradorias-Gerais dos Municípios (PGMs).

Esta iniciativa é um passo fundamental para ampliarmos nossa rede de colaboração, integrando novas perspectivas e experiências diretamente do âmbito municipal. "A inclusão dos representantes das Procuradorias Municipais é crucial para garantirmos uma visão ainda mais abrangente e sistêmica da Advocacia Pública em nosso país. Acreditamos que a diversidade de atuação e o conhecimento das realidades locais enriquecerão imensamente nossos estudos, pesquisas e projetos de inovação", afirma Izabela Frota Melo, Presidente da RENAGEI.

Sobre as Vagas e o Processo Eleitoral

Serão preenchidas até 5 (cinco) vagas para Associados Efetivos, destinadas a membros ativos da Carreira de Procurador(a) Municipal. A eleição seguirá o critério de livre candidatura, garantindo um processo transparente e democrático.

Quem pode se candidatar?

Para se candidatar, é necessário ser membro ativo da Carreira de Procurador(a) Municipal, estar em pleno gozo de seus direitos civis e políticos, e aderir aos objetivos finalísticos da RENAGEI (conforme art. 4º do nosso Estatuto).

Como se Inscrever?

As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico. O período para as candidaturas se estende de 17 de outubro de 2025 a 31 de outubro de 2025. Os documentos exigidos incluem:

• Dados completos do candidato (nome, CPF, e-mail institucional e Procuradoria de origem).

• Breve justificativa das motivações e contribuições pretendidas para a RENAGEI.

• Curriculum Vitae (em PDF, até 5 páginas).

• Termo de Compromisso e Termo de Declaração de pleno gozo de direitos civis e políticos.

Onde se Inscrever: [https://forms.gle/4fFmqK1rNN8BCQEQ8]

Principais Datas do Cronograma:

Para que você se organize, destacamos as datas mais importantes do processo:

• Período de Inscrição: 17 a 31 de outubro de 2025

• Divulgação dos Candidatos Habilitados: 3 de novembro de 2025

• Publicação da Lista Final de Candidatos Habilitados: 11 de novembro de 2025

• Assembleia Geral para Eleição e Proclamação dos Resultados: 26 de novembro de 2025

• Posse dos Candidatos Eleitos: 26 de novembro de 2025

Este é um convite para os Procuradores e Procuradoras Municipais que desejam atuar ativamente na construção de uma Advocacia Pública mais moderna, eficiente e colaborativa. A função de Associado Efetivo é de caráter voluntário e honorífico, representando uma oportunidade única de impactar positivamente o futuro do setor.

Convidamos a todos os interessados a lerem o Edital [https://www.renagei.com.br/editais] para conhecerem todos os detalhes e requisitos deste processo eleitoral.

Participe! Sua experiência e visão são fundamentais para o fortalecimento da RENAGEI e para o avanço da Advocacia Pública Brasileira.