RENAGEI Realiza 3ª Assembleia Geral Extraordinária durante o 51º CNPE, em Fortaleza

Fortaleza, Ceará – A RENAGEI deu um passo fundamental em sua trajetória de aprimoramento e fortalecimento institucional com a realização de sua 3ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) em 26 de setembro de 2025. O encontro, que reuniu associados em Fortaleza, durante o 51º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, consolidou importantes avanços para a Rede, destacando-se a aprovação unânime da alteração do Estatuto Social, o lançamento de iniciativas estratégicas e a criação de novas comissões especiais.

Novo Estatuto Social: Um Marco para o Futuro da RENAGEI

O ponto central da 3ª AGE foi a deliberação e aprovação do novo Estatuto Social da RENAGEI. A proposta de alteração estatutária foi aprovada por unanimidade e dentre as inovações mais significativas, destacam-se:

Missão e Valores Formalizados

Pela primeira vez, o Estatuto Social incorpora explicitamente a Missão e os Valores da RENAGEI. A Missão:

"Ser pilar conector e propulsor da governança, estratégia e inovação, para o aprimoramento contínuo das Procuradorias Públicas, o desenvolvimento profissional de seus membros e a transformação da Advocacia Pública Brasileira em um ecossistema colaborativo, eficiente e adaptável aos desafios atuais e futuros, garantindo maior eficiência na defesa e promoção do interesse público." Esta missão ambiciosa sublinha o papel da RENAGEI como catalisador de progresso e excelência na Advocacia Pública.

Os Valores, por sua vez, servirão como bússola ética e comportamental para a Rede:

"a) Inovação Contínua; b) Colaboração e Conexão; c) Governança e Transparência; d) Excelência e Eficiência; e) Pluralidade e Respeito." Esses valores reforçam o compromisso da RENAGEI com a busca incessante por soluções criativas, o fomento ao trabalho em rede, a atuação ética, a otimização de recursos e a valorização da diversidade de ideias, elementos essenciais para um ambiente de inovação e crescimento.

Novas Categorias de Associados

A revisão estatutária introduziu as categorias de "associados mantenedores" e "associados voluntários", expandindo as formas de participação e suporte à RENAGEI. Esta medida visa fortalecer a base de apoio da Rede e garantir a sustentabilidade de suas iniciativas.

Simplificação para Associados Efetivos das PGMs: Rumo à Maior Representatividade

Outra alteração de grande impacto foi a simplificação das regras para a realização da primeira eleição dos associados efetivos das Procuradorias-Gerais dos Municípios (PGMs). Reconhecendo a importância de uma representação ampla e diversa, o novo Estatuto agiliza o processo para que membros das PGMs possam integrar a Rede.

Lançamento de Iniciativas Estratégicas

Além das importantes alterações estatutárias, a 3ª AGE foi palco para o lançamento de iniciativas que prometem gerar valor e conhecimento para toda a comunidade da Advocacia Pública.

• Lançamento do Guia Profisco III e o Futuro Portal Dinâmico: Um dos destaques foi a apresentação das "Orientações para a participação das PGEs e PGDF no Profisco III", desenvolvido pela Comissão PROFISCO PROCURADORIAS. Este guia, que visa a apoiar as Procuradorias na adesão e gestão de projetos do Programa PROFISCO III e será convertido em um portal dinâmico no site da RENAGEI. Essa transformação digital facilitará o acesso às informações, atualizações e melhores práticas, tornando o conteúdo mais interativo e constantemente relevante para as instituições.

• Lançamento da Pesquisa de Maturidade em Governança: A RENAGEI lançou a 2ª Edição da Pesquisa de Maturidade em Governança Institucional e em Tecnologia da Informação da Advocacia Pública Brasileira. Esta pesquisa é uma ferramenta fundamental para diagnosticar o nível de maturidade em governança e TI nas Procuradorias, permitindo identificar pontos fortes, áreas de melhoria e as melhores estratégias para o avanço contínuo.

  
  

Criação de Novas Comissões Especiais: Foco na Capacitação e na Inovação Tecnológica

A Assembleia também aprovou a instituição de duas comissões especiais estratégicas, que irão concentrar esforços em áreas-chave para o desenvolvimento da Rede e de seus associados:

• Comissão Especial Escola da Rede: Esta comissão terá como foco principal o desenvolvimento e a oferta de programas de capacitação e formação.

  
  

• Comissão Especial de Tecnologia da Informação e Inovação: Em um cenário de constante transformação digital, esta comissão será essencial para identificar, analisar e propor soluções inovadoras em tecnologia da informação.

  
  

Um Futuro Promissor para a RENAGEI

Ao final da sessão, a Presidente Izabela Frota Melo ressaltou a importância das deliberações para o futuro da RENAGEI, agradecendo a participação e o engajamento de todos os associados.

Com um Estatuto renovado, iniciativas estratégicas em andamento e novas estruturas de trabalho, a RENAGEI reafirma seu compromisso em ser um agente transformador, conectando e fortalecendo os profissionais e as instituições para os desafios atuais e futuros.